Informes do Setorial de Negras e Negros da CSP CONLUTAS e breve balanço do 1º Congresso Nacional da CSP CONLUTAS e Seminário Internacional

Pela importância do tema, publicamos o informa abaixo em nosso Blog.

Adriano Espíndola, pelo PSTU de Uberaba

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Informes do Setorial de Negras e Negros da CSP CONLUTAS e breve balanço do 1º Congresso Nacional da CSP CONLUTAS e Seminário Internacional

1- No dia de ontem (28/05/2012), ocorreu um brutal ataque pela Marinha de Guerra Brasileira ao Quilombo Rio dos Macacos na BA, com a invasão e ocupação dos militares e despejo e citiamento de dezenas de famílias, numa área demarcada como território quilombola. O que podemos considerar um crime de Estado o que a marinha está fazendo, e com a conivência de Dilma e do STF na pessoa do Juiz Ayres de Brito, que está por marcar a segunda audiência no STF, após ter ocorrido pedido de vista pela Juíza Rosa Weber na primeira audiência, sobre o julgamento do mérito no STF da constitucionalidade da ADI 3239 do DEM que suspende os efeitos legais da ADIN 4887/03 que regulamenta a ART.68 CF anulando os 2.007 processos de titulação das terras de quilombos e indígenas no INCRA, além de tirar o direito de outros 5.000 de serem titulados. Diante de tais ataques se faz necessário um movimento organizado de solidariedade, defesa dos direitos das comunidades quilombolas e indígenas, bem como do fortalecimento das lutas que deverão se seguir;

2- O Quilombo Raça e Classe participou do Seminário Nacional do Sinasef em BSB, dia 19 de Maio, onde apontamos a necessidade de um Encontro para aprofundar o debate sobre a questão racial e de gênero na categoria; Estará participando do seminário Nacional do ANDES, que vai se realizar nos dias 30 e 31 de Maio na USP, onde estarão aprofundando o debate sobre cotas nas universidades;

3- Para se materializar uma visibilidade maior e mais ampla da questão racial no 1º congresso da CSP Conlutas, propusemos na última coordenação da Central uma plenária do setorial para discutir a tese do Quilombo Raça e Classe, mas diante da dificuldade de agenda da maioria e frente à necessidade da organização e preparação para viabilizar uma maior participação das bases ao Congresso, optamos por realizar a plenária no próprio espaço de realização do mesmo, cancelando a data que já havia sido indicada desde a última coordenação da Central;

4- Durante o Congresso fortalecemos o setorial de Negros e Negras da CSP Conlutas e o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe filiado a CSP CONLUTAS com uma tese sobre Organização de Base e a Questão Racial no Interior da Central e nas entidades e movimentos filiados a mesma; Construímos um programa racial para o Brasil, que atraísse a frente negra quilombola, a qual já estamos participando em alguns estados brasileiros (MA<RS<MG<RJ entre outros ), visando aproximar setores quilombolas da CSP CONLUTAS;

5- Construímos unificação com o MTL e os representantes do MOQUIBOM, apontando ações mais efetivas em defesa da luta quilombola, uma campanha pelas cotas nas universidades e a ampliação para o mundo do trabalho, em especial nos serviços públicos, onde já existe uma lei desde 95 de ações afirmativas e cotas para os servidores públicos, sem ser implementada. O Rio de Janeiro já está mais avançado, porque já implementa, muito pressionado pelo movimento negro e pelo conselho do negro, nos poucos concursos públicos que vem sendo realizados no estado, apesar de ser uma realidade, ainda está muito aquém, porque o percentual aplicado de 10 % de afro brasileiros e indígenas, frente ao percentual 60% de negros e negras do estado em questão

6- O Setorial de Negros e Negras apontou a necessidade de estar realizando um Seminário Nacional, proposto para um dia antes da próxima reunião da Coordenação da Central, prevista para ser no RJ. Visando aprofundar temas da QR e planos de organização sindical e popular, fortalecendo no cotidiano o trabalho de base, para melhor responder as demandas e lutas colocadas nos mais diversos setores e na sociedade e de forma que todos os setores da classe trabalhadora e popular possam estar se apropriando e implementando na prática e nas campanhas salariais o programa racial da CSP CONLUTAS;

CONSIDERAMOS:

1- Que foi extremamente positivo o Quilombo Raça e Classe ter garantido sua autonomia financeira para garantir a vinda de seus delegados, além de ter garantido dentro do percentual das opressões o maior número de delegados (17) com representatividade de cinco estados brasileiros (MA, MG, RJ, SP e RS);

2- Que o adiamento da plenária do setorial foi positivo, pois o que era para ser uma plenária se transformou em mais três manhãs de debates e discussões, bastante produtivas das teses, resultando na aprovação por unanimidade nos grupos de discussões de todas as propostas inerentes a QR, além dos companheiros do MTL terem reivindicado assinar a tese do Quilombo Raça e Classe;

3- Outro aspecto positivo foi à participação do setor quilombola do MA, MG e RS no Congresso e em especial na Mesa de Debate das Atividades Temáticas, realizada pelo Quilombo Raça e Classe durante o Congresso, podendo resultar numa aproximação deste setor a Central;

PROPOSTAS:

1- Uma plenária Nacional do Setorial Negros e Negras da CSP CONLUTAS, na ocasião da realização da Cúpula dos Povos no Rio, mais precisamente no dia 16 de junho 2012 na sede da Central RJ, para organizar coletivamente o seminário nacional do setorial. Sendo assim, e diante da proximidade precisaremos contar com o máximo de apoio militante, político e estrutural para realizarmos a contento a atividade. (É necessário que as entidades enviem o nome dos seus representantes com antecedência);

2- Que a CSP Conlutas com o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe lance uma Campanha Nacional contra o racismo do estado brasileiro, a retirada de direitos e a criminalização dos quilombolas e indígenas no país, e um abaixo assinado on-line em defesa dos direitos quilombolas e indígenas;

3- O Quilombo Raça e Classe estará realizando no dia 14/06 reunião da sua executiva nacional no Rio.

OBS:

A CSP Conlutas ainda não divulgou as resoluções do Congresso, para tanto este é um informe setorizado e incompleto.

Contato:

Júlio Condaque

(11)8927-8287

jcondaque@yahoo.com.br